International Trained Lawyers

Como todo mundo comenta, geralmente profissoes regulamentadas dificultam muito encontrar seu espaco no mercado de trabalho canadense. E indo mais alem, acho que nao tem uma area pior do que Direito para quem quer migrar para outro pais.  Alguem consegue lembrar de outra pior que essa?

Pra dar uma ideia melhor, mesmo sendo um processo um pouco demorado e caro eh possivel para um medico trabalhar na sua area. Poderia ser ate mais simples, eh verdade, considerando a carencia dos profissionais de saude no Canada se nao fosse o protecionismo corporativista da classe, afinal o corpo humano eh o mesmo e os procedimentos da medicina ocidental sao semelhantes em qualquer lugar do mundo.

Agora, falando a grosso modo, leis e procedimentos juridicos variam muito de pais para pais. Muito mais ainda quando os sistemas juridicos sao diferentes, como no caso do Canada eh Common Law e no do Brasil Civil Law. No meu caso, com nenhuma experiencia em direito internacional, pensei em abandonar a area juridica no Canada e comecar do zero. Quem vem do Brasil seja em qual Universidade tenha se formado tem que fazer Law School, que sao no minimo 3 anos, para se qualificar a fazer a prova da LSUC – The Law Society of Upper Canada (ordem dos advogados para a Provincia de Ontario). Fora o custo da Law School, so o processo para tirar sua licenca (prova, taxas, etc) fica em torno de $5000, considerando que voce passe na primeira tentativa. Quando voce passa a ser um advogado o termo usado eh called to the Bar, o nosso equivalente a entrar na OAB. No Quebec as coisas devem ser diferente, afinal como dizem meus professores “Quebec eh um outro pais”.

Portanto, se voce tem pressa pode esquecer. Se voce nao tem bastante dinheiro entao nem se fala. Nao eh todo mundo que esta disposto a dar alguns passos para atras, mesmo considerando a mudanca de pais. Mas chegando aqui acabei resolvendo procurar alternativas dentro da area juridica. De cara vi que tinha basicamente duas opcoes: Paralegal ou Law Clerk. Ambos os cursos sao de 2 anos, mas sao oferecidos em modo intensivo em pouco mais de um ano. Paralegal em Ontario eh uma profissao que foi recentemente regulamentada a pedido dos advogados que se viam perdendo clientes para esses profissionais. O Paralegal tem que fazer prova de ordem(LSUC tambem), pagar anuidade e liabilty insurance (seguro obrigatorio para caso voce seja processado pelo proprio cliente que se sinta prejudicado e que os advogados tambem pagam). Na pratica, o Paralegal seria um advogado de pequenas causas, ja que eles so podem atuar perante a Corte de Pequenas causas (valor limite $25.000), ofensas criminais que nao excedam 6 meses e alguns tribunais administrativos.  Somando-se esse limite com os custos parecidos com os de um advogado, a profissao nao soa muito atraente pra mim. O Law Clerk, por sua vez, eh tambem conhecido como Legal Assistant. O Law Clerk pode ser o “pau pra toda obra” em escritorios pequenos, fazendo desde o servico de recepcionista/secretaria(o) e/ou servicos de auxiliar administrativos, ate tarefas mais relacionadas a area juridica propriamente dita. Law Clerks experientes redigem documentos (Statement of Claim, Statement of Defence, affidavit, etc, as peticoes no nosso direito), fazem pesquisa juridica(precedentes sao um elemento fundamental no sistema Common Law), entrevistam testemunhas e clientes, enfim, Law Clerks mais experientes (e bem pagos) sao o braco direito dos advogados, muitas vezes eles fazem praticamente o servico dos advogados – menos aparecer na corte, obviamente – e este so assina.

Foi por esse ultimo que optei, comentei sobre minhas primeiras impressoes do curso em um post anterior. Hoje minha turma conta com 23 pessoas, dentre os quais  cerca de meia-duzia ja trabalha na area. Num post futuro vou dar um update do que tenho achado do curso – pra esse post aqui nao ficar kilometrico – agora que ja se passaram alguns meses.

Comecei ha algumas semanas um outro programa direcionado a imigrantes com background legal nos seus respectivos paises de origem. Esse programa eh patrocinado pelo Governo de Ontario e oferecido por duas ONGs de ajuda aos imigrantes daqui de Ottawa. Portanto nao sei se essa informacao sera util para quem mora ou pretende morar em outra provincia, ou ate mesmo cidade em Ontario que nao seja na regiao de Ottawa.  O programa eh gratuito e chama-se Alternative Career Transitions for International Legal Professionals. Me foi exigido somente o PR Card e o diploma do bacharelado em Direito (nao pediram traducao). A selecao eh uma entrevista com a Coordernadora do curso e com o Job Counselor. Eh feita uma selecao porque em media o numero de candidatos eh o triplo do numero de vagas ofertadas. Segundo eles, sao selecionados os cadidatos que estao mais “job ready“. Esse programa consiste em uma serie de workshops de 3 horas ministrados por cerca de 5 instrutores diferentes e o objetivo eh nos inserir no mercado de trabalho canadense, nao importando se voce eh um newcomer ou nao, tem um senhor de um pais da America Central que ja mora no Canada ha 25 anos e que perdeu o emprego de legal researcher ha pouco tempo, por exemplo. O meu grupo sao 16 pessoas, na grande maioria latino-americanos (incluindo eu e uma brasileira), exceto por um da China, Libano, India e Algeria.  O legal do programa eh que eles tem foco nao apenas no mercado de trabalho no campo legal, mas atraves do que eles chamam de transferable skills eles nos incentivam a buscar alternativas nos mais diversos campos de trabalho, pois segundo eles advogados sao os profissionais mais versateis . Foi legal descobrir que tenho outras possibilidades. Nao eh nada facil, eu sei, mas achava ser impossivel buscar um trabalho aqui no Canada em que eu nao tivesse experiencia direta.

Agora, um probleminha eh que esse programa vai acabar bem antes do meu curso de Law Clerk e tao logo termine ja nos orientam a aplicar para trabalho, de modo que posso me encontrar num dilema (not really) se encontrar um trabalho antes de terminar o curso. Nao da para conciliar as duas coisas pois o curso eh full-time (de 13h as 17h), fora a tarefa de casa e estudar pra provas que temos todas as sextas. Se eu simplesmente abandonar o curso terei ainda que pagar pelo emprestimo (mais detalhes aqui) que fiz para pagar os custos. Mas enfim, estou torcendo para me ver nesse dilema…hehehe

Aqui nesse link o flyer pode dar mais informacoes para quem estiver interessado no programa para advogados. Ah, eles tambem tem o mesmo programa direcionado a medicos, mas ai so entrando em contato com eles, nao sei de nenhum detalhe.

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Primeiros dias de aula

Depois de tantos anos longe da sala de aula achei que fosse ser mais dificil ter paciencia pra ser um estudante full-time novamente, mas ate agora estou gostando. Acho que ajuda o fato de ter interesse no assunto e realmente querer aprender. Ainda estou no comecinho de uma longa jornada, mas tem sido legal aprender sobre outro sistema juridico tao diferente do brasileiro (Civil Law, baseado no direito romano-germanico).

O sistema legal do Canada eh o Common Law. Herdado da Inglaterra, esse sistema juridico eh adotado por paises colonizados pelo antigo imperio britanico, como USA, Australia e Nova Zelandia, claro que cada uma com suas particularidades.

Minha turma teoricamente seria de 9 pessoas, mas apenas 6 estao assistindo aula. Alem de mim, tem outro (ex)advogado na sala, ele eh do Sri Lanka, trabalhava com propriedade intelectual e esta no Canada ha cerca de pouco mais de um ano. As outras 4 sao canadenses e mulheres, sendo que 3 sao novinhas de 20/21 anos. Isso vez por outra me faz lembrar dos tempos de colegio, porque duas delas estao sempre achando graca de tudo e cochichando entre si. Pensando em quanto isso me irrita, percebi o quanto mudei desde a epoca que fazia parte da “turma do fundao”.

As aulas sao um pouco puxadas ja que o curso que seria de aproximadamente de dois anos eh condensado em 13 meses. Alem disso na metodologia deles todo dia tem uma tarefa para nota pra ser realizada na ultima hora de aula e pelo que vi toda sexta tem final exams. Entao perder um dia de aula ja atrapalha bastante. Ferias so duas semanas em julho e outras duas semanas em dezembro no Natal e fim de ano. O ingles ate agora nao tem sido obstaculo, vamos ver como fica quando as coisas complicarem mais.

**Adendo**

Acho que esqueci de mencionar porque nao tenho nenhum interesse nisso, mas o Canada eh um pais bijural, ou seja, possui dois sistemas legais. O sistema de Common Law eh praticado na parte inglesa e apenas no Quebec eh utilizado o sistema de Civil Law mais parecido com o molde brasileiro, porem baseado no direito napoleonico. Pessoalmente prefiro ter opcao de trabalhar na area legal em qualquer lugar do Canada(menos Quebec, obvio) do que ficar limitado a apenas uma provincia.

A razao disso eh que em 1759 os ingleses subjugaram os franceses e capturaram o Quebec e entao em 1763 foi assinado o Tratado de Paris onde a Franca sedia oficialmente o territorio do Quebec para a Inglaterra. Para resumir a historia, os ingleses foram bonzinhos e deixaram os quebecois manter o sistema legal que ja vinham utilizando antes quando eram colonizados pela Franca.

Volta as aulas

Um mes sem passar por aqui! Depois que cheguei do Brasil teve o fim de ano e amigos vieram nos visitar. Em janeiro, ano novo e decisoes a serem tomadas em relacao ao rumo de nossas vidas agora que estamos realmente comecando. A Claudia ja estava trabalhando desde que fui ao Brasil, para ajudar a passar o tempo e claro ajudar a pagar as contas. Infelizmente nao trabalhamos em TI, isso tornaria nossa vida imensamente mais facil. Nossas profissoes nao ajudam nem um pouco, eu sou formado em Direito e a Claudia em Publicidade & Marketing. Entao adotamos a seguinte estrategia: eu vou voltar pra escola e aprender tudo de novo. Como o curso eh full-time nao vou ter tempo de trabalhar, a Claudia vai ficar nesse survival segurando as pontas ate eu terminar meu curso e depois vai voltar a escola tambem, mas ja ela quer mudar de profissao.

Nao vou fazer a Faculdade de Direito, isso seria muito demorado(5 a 6 anos) e caro(em torno de $50.000), alem de que obviamente seria um processo mais complicado e ja nao daria tempo de comecar esse semestre, ou mesmo esse ano. Resolvi fazer um curso de Law Clerk com programa de 2 anos intensivo em 14 meses. A grosso modo o law clerk eh um assistente de advogado, fazendo mais ou menos o papel de um estagiario no Brasil, ou seja, fazendo todo o trabalho e o advogado entrando com a assinatura e pra recolher o dinheiro.

O curso nao eh barato e se pagassemos nos mesmos teriamos que usar toda nossa poupanca, entao pedi o OSAP(Ontario Student Assistance Program). Foi menos complicado do que imaginei, a funcionaria do setor financeiro da escola me deu todo apoio necessario e consegui o emprestimo. O governo de Ontario vai pagar o curso por mim e temos 6 meses depois de concluido o curso para comecar a pagar as prestacoes.

As aulas comecam dia 15 de fevereiro. Agora sou um estudante novamente, depois de tantos anos.